16 municípios do Piauí correm risco de perder recursos do Fundeb em 2026; veja a lista!

ezesseis municípios piauienses estão correndo o risco de ficar sem os recursos da complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2026. A exclusão temporária tem como motivação pendências no envio dos dados orçamentários, contábeis e fiscais referentes ao exercício de 2024.

Pendências no envio de dados contábeis e fiscais de 2024 podem levar à exclusão temporária do repasse da complementação-VAAT - (AScom SEDUC)
Pendências no envio de dados contábeis e fiscais de 2024 podem levar à exclusão temporária do repasse da complementação-VAAT – (AScom SEDUC)

A lista preliminar das cidades inabilitadas foi divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A análise, feita com base nas informações transmitidas até 21 de julho de 2025, identificou 322 estados e municípios com irregularidades nos sistemas oficiais.

Os valores da complementação-VAAT funcionam como um mecanismo de redistribuição dos recursos educacionais no país, garantindo que a União complemente o investimento por aluno nas redes com menor capacidade de financiamento. No entanto, para receber os repasses, os entes federativos precisam manter atualizadas suas informações nos sistemas federais.

Dos 322 entes federativos com pendências, apenas dois estados, Mato Grosso e Acre, além do Distrito Federal, não apresentaram nenhum município irregular. Entre as principais falhas estão pendências no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

Confira os municípios piauienses que podem perder os recursos:

  1. Bom Princípio do Piauí
  2. Cajueiro da Praia
  3. Canavieira
  4. Caraúbas do Piauí
  5. Corrente
  6. Inhuma
  7. Matias Olímpio
  8. Olho D’Água do Piauí
  9. Paes Landim
  10. Parnaguá
  11. Pau D’Arco do Piauí
  12. Redenção do Gurguéia
  13. Santa Luz
  14. São Francisco do Piauí
  15. São Raimundo Nonato
  16. Teresina

Fonte: Portal O Dia

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