Alexandre de Moraes, é ovacionado durante lançamento do programa “Plano Ruas Visíveis”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi calorosamente recebido pela plateia durante o lançamento do programa “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, realizado nesta segunda-feira(11/12) no Palácio do Planalto. Sob aplausos e gritos de “Xandão”, militantes presentes ovacionaram o ministro, destacando a importância da iniciativa.

No discurso proferido durante o evento, Moraes ressaltou que o plano é lançado em um momento significativo, coincidindo com as comemorações dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “O Supremo Tribunal Federal tem uma missão. A sua mais importante missão é garantir a dignidade da pessoa humana para todas as pessoas”, afirmou o ministro.

Confira o momento em que Moraes é ovacionado e tietado pelos presentes:

O programa, que visa o acolhimento da população em situação de rua no país, contempla um investimento inicial de R$ 982 milhões. Esses recursos serão direcionados para ações que abrangem desde o combate à violência até a assistência social, segurança alimentar e saúde.

Durante a solenidade, o presidente do país assinou o decreto que regulamenta a Lei Padre Júlio Lancellotti, legislação que proíbe a “aporofobia” – o medo e a rejeição aos pobres, especialmente por meio de “arquitetura hostil” em espaços públicos destinados às pessoas em situação de rua.

Além disso, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho dedicado a avaliar e propor metodologias para a produção de informações sobre a população em situação de rua. Uma portaria foi instituída para dar vida ao Programa Nacional Moradia Cidadã, reforçando o compromisso do governo com a busca por soluções efetivas para a questão da moradia e assistência social.