Crescimento de candidaturas femininas é maior em cargos de vice-prefeita
anos, entre as Eleições Municipais de 2000 e 2020, mais do que dobrou o número de candidatas aos pleitos, passando de 71,6 mil para 187 mil mulheres candidatas. Na comparação entre essas duas eleições, verificou-se um aumento de 50% na quantidade de eleitas.
Mesmo com o firme compromisso da Justiça Eleitoral e com ações afirmativas que buscam garantir mais mulheres na política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem julgado diversos casos de candidaturas femininas fictícias, com fraudes comprovadas da chamada cota de gênero.
O estímulo à participação feminina por meio da cota de gênero está previsto na legislação brasileira há 26 anos, mais exatamente no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Funciona assim: cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
A regra passou a ser obrigatória a partir de 2009. Desde então houve vários avanços; mas há, ainda, um longo caminho a percorrer. Conforme já destacado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, é fundamental que os partidos deem todo o apoio necessário, legal e judicial às candidaturas das mulheres para que possa haver maior equilíbrio na participação de gênero em todos os segmentos da política nacional.
Participa Mulher
Para incentivar o protagonismo feminino na política, a Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE (TSE Mulheres) criou o projeto #ParticipaMulher. A página na internet dessa campanha permanente da Justiça Eleitoral reúne informações sobre a história do voto feminino, as primeiras mulheres a conquistar espaços de relevância no meio político e notícias que abordam a atualidade dessa participação.
A Comissão TSE Mulheres foi instituída em 2019 para atuar no planejamento e no acompanhamento de ações relacionadas ao incentivo à participação feminina na política e na Justiça Eleitoral. A ideia é inspirar mulheres a ocuparem cargos políticos e mostrar que o aumento de lideranças femininas é bom para toda a sociedade.
Fonte: TSE