Governador Rafael Fonteles sanciona lei que cria o Programa Alfabetiza Piauí
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.327, de 2 de abril, que institui o Programa Alfabetiza Piauí, destinado à alfabetização de jovens e adultos no Estado. A lei foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira (05/04).
O programa tem como objetivo a redução do analfabetismo no Piauí por meio da ampliação das oportunidades educacionais para a população jovem, adulta e idosa que comprovadamente não foi alfabetizada. A Secretaria de Estado da Educação será responsável por garantir progressivamente a oferta de cursos de alfabetização aos estudantes matriculados na rede estadual de ensino.
Além disso, a lei autoriza a concessão de auxílio-alfabetização aos alfabetizandos que demonstrarem insuficiência de recursos e atenderem às condições estabelecidas em decreto regulamentar. Para efeitos da lei, considera-se população jovem, adulta e idosa comprovadamente não alfabetizada aquela composta por pessoas com mais de 15 anos de idade que não saibam ler nem escrever, conforme avaliação diagnóstica.
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