Entenda supostos crimes da mulher que levou cadáver a banco no rio

Uma mulher foi detida em flagrante depois de levar um cadáver para solicitar um empréstimo em uma agência bancária em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, na terça-feira (16/4). As autoridades acusaram-na de tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver. Com informações do Metrópoles.

Caso seja condenada por esses crimes, Érika de Souza Vieira Nunes enfrentará as seguintes penas: reclusão de dois a oito anos e multa por furto mediante fraude, e detenção de um a três anos e multa por vilipêndio de cadáver.

Especialistas em direito penal esclarecem que, se o furto mediante fraude for comprovado, a mulher terá cometido uma forma qualificada de furto, dificultando a percepção da vítima.

Ambos os especialistas destacam que o furto mediante fraude é diferente do estelionato, onde alguém tenta obter consentimento da vítima para obter vantagem.

Max Telesca, advogado especialista em tribunais superiores, processo civil e direito penal, explicou que, se o banco for considerado uma vítima, o crime será estelionato.

“O indiciamento por tentativa de furto ocorreu porque um morto não pode ser vítima de estelionato. As vítimas seriam os herdeiros, sucessores do morto, por isso o indiciamento por furto mediante fraude”, analisou Telesca.

Telesca também mencionou a possibilidade de ser um crime impossível, devido ao meio utilizado para a suposta tentativa de furto.

Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues, advogado criminalista, destacou que vilipendiar um cadáver significa tratar com desprezo ou ofender o morto. Ele enfatizou que, ao usar o corpo de alguém sem vida, a mulher está agindo com desprezo ao falecido.

É importante notar que pedir um empréstimo em nome de uma pessoa morta é considerado crime. Essa prática pode ser enquadrada como estelionato, sendo a instituição financeira a vítima.

Rodrigues ressaltou que, quando alguém morre, o procedimento correto para resgatar bens é por meio de um inventário. Nesse caso, todo o patrimônio do falecido é dividido entre herdeiros ou usado para pagar dívidas.

No caso em questão, os funcionários do banco suspeitaram da situação, começaram a filmar o episódio e, em seguida, chamaram a polícia e a assistência médica. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou que o idoso estava morto há pelo menos duas horas. Em uma das imagens divulgadas, Érika aparece segurando a cabeça do homem e conversando com ele. A defesa da acusada alegou que o homem “chegou vivo” à agência bancária, com testemunhas capazes de atestar que ele estava vivo.