Carne, leite, arroz e feijão: veja lista de alimentos barateados com a reforma tributária

A proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 10 prevê a isenção de impostos para 20 categorias de alimentos, enquanto outros 15 terão um desconto de 60% na alíquota. O texto agora aguarda análise no Senado e, se sancionado, seu efeito total só será sentido a partir de 2033. Especialistas apontam, no entanto, que a redução de impostos não garante automaticamente uma queda nos preços finais dos produtos.

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INFLUÊNCIA NA COMERCIALIZAÇÃO DOS ALIMENTOS

Economistas ressaltam que o preço de comercialização dos alimentos é influenciado por diversos fatores, como custos de produção e dinâmica de oferta e demanda, além dos tributos. A falta de uma padronização na carga tributária atual dificulta previsões mais precisas sobre o impacto das mudanças. Nem o Ministério da Fazenda nem o Banco Mundial possuem dados concretos sobre a carga tributária dos alimentos, o que agrava a incerteza.

QUANTIFICAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA

O Impostômetro, ferramenta que quantifica a carga tributária, revela que produtos naturais e de baixo processamento já estão isentos de diversos impostos. A proposta aprovada pela Câmara inclui as carnes vermelhas na cesta básica isenta, mas a definição das categorias que terão desconto ainda está em discussão. A nova legislação visa substituir tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por três novos impostos, simplificando o sistema tributário.

CONFIRA A LISTA DOS ALIMENTOS QUE TERÃO ISENÇÃO OU DESCONTO DE IMPOSTOS CONFORME A PROPOSTA APROVADA:

ISENTOS DE IMPOSTOS:

• Carne vermelha
• Arroz
• Leite pasteurizado e fórmulas infantis
• Manteiga
• Margarina
• Feijões
• Raízes e tubérculos
• Cocos
• Café
• Óleo de soja
• Farinha de mandioca
• Farinha de trigo
• Aveia
• Açúcar
• Massas alimentícias
• Pão comum
• Ovos
• Produtos hortícolas (exceto cogumelos e trufas)
• Frutas frescas ou congeladas

DESCONTO DE 60% NA ALÍQUOTA:

• Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves
• Peixes (exceto salmonídeos)
• Crustáceos (exceto lagostas)
• Leite fermentado
• Queijos variados
• Mel natural
• Farinhas de cereais
• Sucos naturais sem adição de açúcar
• Óleos de milho, aveia e farinhas

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