‘Governo cuida do povo e da soberania’, diz Lula sobre estratégia para indústria farmacêutica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira, (14/08), um investimento de R$ 42,7 bilhões para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis). A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra da Saúde Nísia Trindade e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação Luciana Santos.

O aporte faz parte do Plano Mais Produção (P+P), coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com esse anúncio, o total de investimentos chega a R$ 342,7 bilhões, com recursos também da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Além disso, o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa) reforçaram suas linhas de crédito com R$ 16,7 bilhões e R$ 14,4 bilhões, respectivamente.

Durante o evento, Lula destacou a importância dos investimentos para a soberania nacional e para o Sistema Único de Saúde (SUS). “O governo cuida da indústria, do povo, do país, da soberania desse país. Esse país tem tudo para ser grande. Estejam certos que o SUS vai continuar se aperfeiçoando e a gente vai poder ter orgulho de dizer que somos brasileiros e não desistimos nunca”, afirmou o presidente.

Geraldo Alckmin ressaltou que a missão da Nova Indústria Brasil (NIB) inclui o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde como a segunda prioridade, com a meta de aumentar a produção nacional de medicamentos de 45% para 50% até 2026 e 70% até 2033. “O segundo déficit da balança comercial brasileira é a saúde. Precisamos alcançar essas metas para garantir a autonomia e a resiliência do nosso sistema de saúde”, declarou Alckmin.

Desde janeiro de 2023, o Ceis recebeu R$ 16,4 bilhões em financiamento público, incluindo R$ 8,9 bilhões do Novo PAC Saúde, R$ 4 bilhões do BNDES e R$ 3,5 bilhões da Finep. A previsão é de que o BNDES adicione R$ 1,5 bilhão em novas operações até o final de 2024, totalizando R$ 5,5 bilhões em dois anos para o setor.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância desses investimentos para a inovação tecnológica e a qualidade de vida da população. “O setor de saúde representa cerca de 9,7% do PIB e é fundamental para a economia e a vida da população. Estamos investindo em novas tecnologias e na produção de medicamentos inovadores”, disse Mercadante.

Além dos investimentos públicos, o setor privado anunciou aportes de R$ 39,5 bilhões, com R$ 33,5 bilhões destinados a novos projetos e R$ 6 bilhões para ampliar a produção de vacinas e biofármacos. O total de investimentos públicos e privados alcança R$ 57,4 bilhões, o maior volume registrado nas últimas décadas.

O Plano Mais Produção também incluirá a estruturação de um Fundo de Investimento em Biotecnologia de R$ 250 milhões, com foco em startups de saúde e tecnologias de alta complexidade.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para um sistema de saúde mais resiliente e sustentável. A ministra Luciana Santos destacou a necessidade de autonomia tecnológica para evitar a dependência, especialmente evidenciada durante a pandemia de Covid-19.

Os investimentos também contemplam a estruturação de novos contratos de financiamento e subvenção para o desenvolvimento de medicamentos biotecnológicos, anticorpos monoclonais, fitocosméticos e equipamentos médicos. As metas para 2026 e 2033 visam aumentar significativamente a produção nacional e a capacidade de resposta do SUS às demandas de saúde pública.