Lula assina projeto de lei para reduzir custo do gás de cozinha para 20 milhões de famílias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, (26/08), um projeto de lei que visa baratear o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, para 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional e tem como objetivo ampliar o acesso ao gás de cozinha, garantindo um teto de preço e melhor aproveitamento do gás produzido pela Petrobras.
Durante a cerimônia, realizada ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Lula destacou a importância do projeto, mencionando sua própria experiência de dificuldade em adquirir o botijão de gás. A iniciativa pretende aprimorar a atual política do Auxílio Gás, que atende cerca de 5,6 milhões de famílias, ampliando o número de beneficiários e destinando recursos específicos para a compra do botijão de gás, totalizando até R$ 13,6 bilhões em 2026.
O projeto de lei também prevê a participação voluntária de distribuidoras, que serão credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e a definição de um preço máximo de venda, assegurando que os descontos cheguem diretamente aos consumidores. A medida é parte de um esforço mais amplo para combater a pobreza energética no Brasil, promovendo o acesso a tecnologias limpas de cocção e contribuindo para a redução da desigualdade social no país.
Fonte: Reprodução/ Agência Gov