Presidente Lula assina regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita
Na noite de quinta-feira (05/09), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). A assinatura ocorreu durante a abertura da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, na capital paulista.
Com a regulamentação, o governo federal terá a possibilidade de implementar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), que atualmente não está em vigor no país. Criado em 2011, o PNLL estabelece uma série de ações para promover a valorização do livro e da leitura, que devem ser realizadas pelo estado.
“Estamos aqui para reafirmar que a literatura, assim como o cinema, a música, o teatro, o circo, a dança e as artes práticas, alimentam a alma de um povo. Um dos nossos objetivos é transformar o Brasil em um país de leitores e leitoras. Os livros são essenciais para nossa formação e compreensão do mundo. A literatura é um direito humano, como definiu o grande brasileiro Antonio Candido [de Mello e Souza, crítico literário e sociólogo]”, afirmou o presidente.
“Cada uma das seis mil bibliotecas públicas do Brasil vai receber um acervo inicial de 800 obras literárias. E, a partir de agora, os novos conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida ganharão bibliotecas com 500 livros à disposição das famílias”, acrescentou.
Segundo o governo federal, o PNLL vai vigorar entre 2025 e 2034, e será construído a partir de discussões da sociedade civil. A primeira reunião de escuta popular ocorrerá também na Bienal, em São Paulo.
Na abertura do evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, também autorizou um novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Equidade e uma suplementação de R$ 50 milhões para a compra de acervos literários do PNLD Educação Infantil. “Nós estamos retomando e ampliando o investimento financeiro e o apoio técnico para que, em todo o país, a educação e a cultura ajudem a transformar a vida das crianças, dos adolescentes, dos jovens e das suas famílias”, disse o ministro.
Fonte: Agência Brasil