Trabalho análoga a escravidão: Piauienses são resgatados em condições degradantes em Goiás e SP
Equipes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT), juntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, realizaram resgates de trabalhadores piauienses em condições análogas à escravidão nos municípios de Serranópolis, Goiás, e Boituva, São Paulo. Ao todo, 21 piauienses foram resgatados, incluindo quatro em Serranópolis e 17 em Boituva.
Em Serranópolis, os trabalhadores estavam alojados em condições deploráveis em um canteiro de obras, a aproximadamente 400 km de Goiânia. Eles viviam em barracos precários, sem camas, com colchões velhos no chão e em ambientes insalubres, sem mobília básica ou utensílios de cozinha.
Além disso, a obra apresentava graves falhas de segurança, sem a devida proteção para os trabalhadores, que estavam expostos a riscos significativos, como choques elétricos e quedas. A obra foi embargada e os trabalhadores receberam um total de R$ 252 mil em verbas rescisórias e R$ 268 mil em indenizações por danos morais, a serem pagos em três parcelas. Também foi concedido o Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado.
Já em Boituva, os trabalhadores atuavam na colheita de cana de açúcar e estavam alojados em condições igualmente precárias. Os alojamentos, que compartilhavam apenas um banheiro entre cerca de 20 pessoas, estavam em estado de higiene muito deficiente. O empregador foi identificado e assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar todas as verbas devidas e indenizações de R$ 100 por dia de trabalho para cada trabalhador, além de uma indenização coletiva de R$ 30.000,00. Todos os trabalhadores foram retornados ao Piauí com transporte e alimentação custeados pelo empregador e incluídos para receber o seguro-desemprego.
O procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo no Piauí, expressou sua preocupação com a situação. “Infelizmente, muitos piauienses deixam o estado em busca de oportunidades e acabam sendo vítimas de trabalho escravo. Essas fiscalizações são essenciais para garantir que os trabalhadores sejam resgatados e tenham acesso a condições dignas de trabalho e direitos trabalhistas”, destacou Moura.
No Piauí, cinco trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em 2024, enquanto atuavam em pedreiras no município de Monte Alegre do Piauí. A população pode contribuir denunciando casos de trabalho escravo por meio do site do MPT, nas sedes do MPT em Teresina, Picos ou Bom Jesus, ou pelo WhatsApp (86) 99544 7488. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa.
Fonte: Reprodução/ MPT-PI