Justiça condena Sikêra Jr. a indenizar motorista chamado de estuprador

O apresentador Sikêra Jr. e a RedeTV! foram condenados a pagar uma indenização de R$ 20 mil a um motorista de Uber que foi chamado de estuprador, vagabundo e homicida durante o programa Alerta Nacional, em 2022. O programa, que foi exibido na RedeTV! até fevereiro de 2023, fez essa acusação de maneira indevida.

Segundo o processo, ao qual o Metrópoles teve acesso, uma passageira ficou assustada ao ver o homem fechar as janelas do carro e passar álcool em gel nas mãos. Com medo de ser drogada, a mulher entrou em pânico e saiu do veículo, registrando um boletim de ocorrência posteriormente.

Uma perícia, entretanto, concluiu que o líquido utilizado pelo motorista era apenas álcool em gel, sem qualquer substância sedativa. A investigação foi encerrada, confirmando a inocência do motorista.

Em sua defesa, Sikêra Jr. alegou que não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele argumentou que não mencionou o nome do motorista e que seus comentários tinham caráter geral. A RedeTV!, por sua vez, afirmou que não era responsável pelo conteúdo, já que o programa era produzido de forma independente pela TV A Crítica, de Manaus, onde Sikêra ainda apresenta.

Na sentença, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ressaltou que “assim como constatado na decisão anterior, a conduta dos réus vai além do direito de opinião e da liberdade de expressão, e por isso devem ser responsabilizados por suas ações, que prejudicaram a honra do autor, gerando o dever de indenizar, tanto da emissora quanto do apresentador”.

Além da indenização, a emissora foi condenada a fazer uma retratação pública em um de seus telejornais de maior audiência, conforme decisão do acórdão de 2 de outubro. Ainda cabe recurso.