Governador pede autorização a Assembleia para nova viagem a Portugal

O Governador Rafael Fonteles realizará mais uma viagem internacional nesta semana. O pedido de afastamento foi apresentado para a Assembleia Legislativa e lido no expediente desta segunda (11). De acordo com o projeto de resolução, o governador estará em Portugal entre os dias 12 e 15 de novembro.

O Projeto concede autorização ao governador Rafael Fonteles para ausentar-se do país em viagem oficial a Portugal. Este ano o Governador já viajou para a Ásia, a Europa e a América do Norte.

A matéria segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), assim como a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 4 de 2024, apresentada pelo presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva (PT), para alterar o art. 179-B da Constituição, que dispõe sobre o percentual destinado às emendas parlamentares.

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