Câmara de Massapê do Piauí realiza sessão extraordinária nesta terça (14) para votar quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo

A Câmara Municipal de Massapê do Piauí vai realizar às 19h desta terça-feira, 14 de janeiro, sua primeira sessão extraordinária do ano de 2025.

A sessão extraordinária, convocada pela presidência da Casa para deliberação e votação de quatro projetos de lei, todos de autoria do Poder Executivo Municipal:

O primeiro Projeto de Lei é o que normatiza, regulamenta a aplicação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à remuneração dos servidores públicos municipais.

O segundo projeto é o que normatiza sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Massapê do Piauí.

O terceiro Projeto de Lei é o que normatiza sobre a atualização do Conselho Municipal de Educação.

O quarto Projeto de Lei, dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimentos do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Massapê de Piauí.

Fonte: Portal Saiba Mais