Governo libera R$ 12 bilhões do FGTS para trabalhadores demitidos
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (25), mudanças no saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Uma medida provisória (MP), que será publicada na sexta-feira (28), permitirá a liberação automática do saldo para trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e a data da publicação, que aderiram ao saque-aniversário e ficaram impedidos de retirar os valores.
Número de beneficiários
A estimativa é que cerca de 12,1 milhões de pessoas sejam beneficiadas, com um total de R$ 12 bilhões injetados na economia. O pagamento será feito em duas etapas: na primeira, os trabalhadores receberão até R$ 3.000,00; caso o saldo seja maior, a quantia restante será disponibilizada 110 dias após a publicação da MP. Os valores serão depositados diretamente na conta cadastrada no FGTS.
O que é?
O saque-aniversário, criado em 2020, permite que os trabalhadores retirem parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. No entanto, quem adere a essa modalidade e é demitido sem justa causa recebe apenas a multa rescisória de 40%, sem acesso ao saldo total da conta. Com a nova regra, os trabalhadores que aderirem futuramente continuarão sem direito ao saque integral após a demissão.
Objetivo
A medida busca impulsionar a economia ao oferecer maior liquidez a milhões de trabalhadores em um momento de dificuldades financeiras. O aumento da circulação de dinheiro pode estimular o consumo e o comércio, mas também levanta preocupações sobre possíveis impactos inflacionários.
Alívio
Com essa mudança, o governo altera uma das principais críticas ao saque-aniversário, que era a restrição ao saldo do FGTS após a demissão. A expectativa agora é que a liberação dos recursos alivie o orçamento das famílias afetadas, ao mesmo tempo em que aquece a economia no curto prazo.
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