Prefeitura de Massapê do Piauí facilita o acesso ao BPC; Veja como solicitar!
A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, está realizando os encaminhamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantindo acesso a esse direito fundamental para aqueles que mais precisam.
Essa iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o bem-estar da população, promovendo inclusão social e assegurando melhores condições de vida para idosos e pessoas com deficiência. A Prefeitura tem investido constantemente em políticas públicas voltadas à assistência social, demonstrando responsabilidade e cuidado com seus cidadãos.
O BPC é destinado a pessoas com deficiência que possuam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que impossibilitem sua plena participação na sociedade. Também podem solicitar o benefício idosos a partir de 65 anos que não possuam meios próprios de sustento e não recebem aposentadoria, além de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, cuja renda per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo.
Para dar entrada no benefício, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- CPF e RG do solicitante;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Cadastro ativo no Cadastro Único;
- Para pessoas com deficiência, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a condição.
O processo de solicitação deve ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, está realizando o encaminhamento do BPC para aqueles que se encaixam nos requisitos.
O BPC não é aposentadoria e não exige contribuição prévia ao INSS. Além disso, não é cumulativo com outros benefícios previdenciários, e o beneficiário deve passar por revisões periódicas para manter o direito ao benefício.
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