Minha Casa, Minha Vida vai destinar moradias gratuitas a pessoas em situação de rua
O Governo Federal anunciou que 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), dentro do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), serão destinadas a pessoas em situação ou trajetória de rua. A medida foi oficializada por meio de portaria interministerial assinada na última terça-feira (22/04).
De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, os imóveis serão gratuitos, com acompanhamento social e programas de reinserção. A expectativa é de que mil unidades habitacionais sejam destinadas a esse público na fase inicial.
O foco será em 38 municípios, incluindo todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como sem moradia no CadÚnico. “Essas cidades devem reservar no mínimo 3% das unidades do programa a esse público. Esse é o piso, não o teto”, explicou o ministro.
A seleção dos municípios se baseou em levantamentos de vários ministérios, considerando regiões com maior concentração de pessoas em situação de rua.
A portaria também estabelece critérios de prioridade, contemplando famílias com crianças e adolescentes, mulheres, gestantes, pessoas trans, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.
Segundo Jader Filho, além da entrega das casas, haverá esforços para garantir acesso à escola, saúde, emprego e assistência social. “Queremos garantir não apenas moradia, mas dignidade e reinserção social para essas famílias”, afirmou.
Expansão e impacto do programa
O ministro destacou ainda que o Minha Casa, Minha Vida já responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários do país e que a meta do governo — inicialmente de 2 milhões de unidades — foi ampliada para 2,5 milhões, com projeção de alcançar quase 3 milhões de moradias contratadas.
Ele também reafirmou o compromisso do governo com o Novo PAC, garantindo que não faltarão recursos para as obras previstas. “Prefeitos e governadores podem avançar com tranquilidade. Os recursos estão garantidos”, garantiu.
Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:
1. Aracaju (SE);
2. Belém (PA);
3. Belo Horizonte (MG);
4. Boa Vista (RR);
5. Brasília (DF);
6. Campinas (SP);
7. Campo Grande (MS);
8. Cuiabá (MT);
9. Curitiba (PR);
10. Feira de Santana (BA);
11. Florianópolis (SC);
12. Fortaleza (CE);
13. Foz do Iguaçu (PR);
14. Goiânia (GO);
15. Guarulhos (SP);
16. João Pessoa (PB);
17. Joinville (SC);
18. Juiz de Fora (MG);
19. Macapá (AP);
20. Maceió (AL);
21. Manaus (AM);
22. Natal (RN);
23. Osasco (SP);
24. Palmas (TO);
25. Porto Alegre (RS);
26. Porto Velho (RO);
27. Recife (PE);
28. Rio Branco (AC);
29. Rio de Janeiro (RJ);
30. Salvador (BA);
31. Santos (SP);
32. São José do Rio Preto (SP);
33. São José dos Campos (SP);
34. São Luís (MA);
35. São Paulo (SP);
36. Teresina (PI);
37. Uberlândia (MG); e
38. Vitória (ES).0
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