Câmara de Massapê vota nesta terça (20) projetos do Executivo e requerimento sobre reforma de mercado no povoado São Francisco
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Massapê do Piauí divulgou a pauta oficial da sessão ordinária que será realizada nesta terça-feira, dia 20 de maio, a partir das 19h, no Plenário Olavo José da Silva. A reunião contará com a apresentação e discussão de importantes matérias dos poderes Executivo e Legislativo, com foco em temas administrativos e de interesse da população.
Entre os principais destaques do Poder Executivo, está a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, peça fundamental que orienta a elaboração do orçamento do município para o próximo ano, definindo metas fiscais e prioridades de investimentos.
Também será apresentado o Projeto de Lei que autoriza a alienação, por meio de leilão público, de bens inservíveis pertencentes ao município. A proposta visa permitir a venda de materiais considerados ociosos, irrecuperáveis ou antieconômicos, com o objetivo de promover a renovação do patrimônio público e garantir mais eficiência na gestão municipal.
Outro ponto relevante da pauta é o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que trata da reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí. A proposta busca reorganizar os setores da administração pública, com criação, remanejamento e redistribuição de cargos, visando melhorar o funcionamento da máquina pública.
No que diz respeito ao Poder Legislativo, será discutido e votado o requerimento do vereador Ozeas Gomes (MDB), que solicita à Prefeitura a reforma do Mercado Público do povoado São Francisco, além da construção de dois banheiros no local. A iniciativa tem como objetivo oferecer melhores condições de trabalho e infraestrutura para os comerciantes e frequentadores do mercado.
Fonte: Portal Saiba Mais