Deputado propõe punições a empresas por excesso de fiação em postes
O deputado estadual Tiago Vasconcelos, apresentou na manhã desta terça-feira (3), durante os avisos da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), um projeto de lei que obriga as concessionárias de energia elétrica e de telecomunicações a removerem fiação excessiva, sem uso ou equipamentos inservíveis de postes localizados em vias públicas do estado.
A proposta também determina que a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sejam notificadas oficialmente sobre as irregularidades, em conformidade com iniciativas semelhantes já em tramitação no âmbito federal.
“É um absurdo. A gente conseguiu atestar, com base em denúncias e apelos da população, que há um acúmulo de fios soltos e sem utilidade em diversos pontos da cidade. Só em Teresina, nossa equipe mapeou quase 30 locais com esse problema. Isso compromete a estética urbana, mas o mais grave é o risco de acidentes. Nossa maior preocupação é com a segurança das pessoas”, afirmou o parlamentar.
Segundo Vasconcelos, fios de telefonia soltos podem causar acidentes, especialmente com pedestres e motociclistas, enquanto os fios de energia representam risco ainda maior, podendo causar choques ou até mortes.
O projeto foi lido agora tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).“O que a gente quer é que as concessionárias sejam responsabilizadas e que o poder público atue com mais rigor. Essas empresas só vão tomar providências se forem cobradas e penalizadas. É nosso dever legal fazer essa cobrança, e vamos continuar firmes nesse propósito”, completou Tiago Vasconcelos.
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