Governo envia alternativas a IOF ao Congresso na próxima semana, diz Haddad
As propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão enviadas, na próxima semana, ao Congresso Nacional. A informação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que esteve nesta terça (3) com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta.
Desenho
Haddad explica que o desenho final das propostas será apresentado aos líderes partidários no domingo (8), em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, antes de ser divulgado para a imprensa. Mais cedo, o ministro tinha dito que o pacote para compensar a alta do IOF incluirá uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e “provavelmente” uma medida provisória.
Alinhamento
O ministro disse haver um alinhamento entre o governo e os parlamentares da base aliada sobre as ações para compensar a elevação do IOF. O ministro explicou que as medidas serão concluídas até o início da próxima semana pelos técnicos da equipe econômica.
Declaração
“Houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros dessas medidas. Há um compromisso de não anunciar antes de qualquer reunião dos líderes. Nem parcialmente, em respeito ao Congresso, que é quem vai dar a última palavra”, disse Haddad.
Revisão do decreto
Segundo o ministro, parte do decreto que elevou as alíquotas de IOF pode ser revista. Isso porque, somente após o desenho final das medidas, o governo saberá o quanto arrecadará para poder compensar a alta do IOF anunciada há duas semanas, sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal.
Motta e Alcolumbre
Sem dar detalhes sobre as medidas em discussão, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que há sintonia entre o Executivo e o Legislativo sobre o assunto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que o governo conseguiu estabelecer um canal de diálogo com o Congresso e se disse entusiasmado com o pacote.
(Fonte: Agência Brasil)