Massapê do Piauí Fortalece Agricultura Familiar com Chamada Pública para Alimentação Escolar

A Prefeitura de Massapê do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu mais um passo importante rumo à valorização da agricultura familiar e ao fortalecimento da merenda escolar com a publicação da Chamada Pública nº 001/2025. O edital visa à aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares e empreendedores rurais para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vigência de junho a dezembro de 2025.

Sob a gestão do prefeito Wilton Coutinho Silva e com coordenação da secretária de educação Josuene de Carvalho Santos, a ação tem como objetivo garantir que os alimentos que chegam às escolas sejam saudáveis, frescos e produzidos localmente, a chamada pública contempla produtos como abóbora, banana, batata doce, feijão, laranja, macaxeira, melancia, tomate e muitos outros, incentivando a economia rural e respeitando os hábitos alimentares regionais.

A chamada pública está aberta a fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, que deverão apresentar documentação e proposta de venda entre os dias 02 e 23 de junho de 2025, das 08h às 13h, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Pedro Martins, 642, Centro.

O edital também estabelece critérios de seleção que priorizam:

• Fornecedores locais;

• Comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária);

• Produtos orgânicos ou agroecológicos;

• E participação feminina, garantindo que no mínimo 50% dos recursos sejam destinados a mulheres agricultoras.

Além de garantir alimentação de qualidade para os estudantes, a iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura com a inclusão produtiva e a sustentabilidade. É uma política pública que une educação, saúde, economia solidária e justiça social.

A medida ainda está em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as resoluções do FNDE, fortalecendo a transparência e o uso responsável dos recursos públicos.

Veja o edital: EDITAL CP 001-2025 ..

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