Câmara de Massapê do Piauí realiza última sessão do semestre com foco em segurança alimentar e melhorias na zona rural
A Câmara Municipal de Massapê do Piauí realiza na noite desta terça-feira, 17 de junho, a última sessão ordinária do primeiro semestre de 2025. O encontro marca o encerramento das atividades legislativas do período, com pautas que refletem o compromisso do Legislativo com o bem-estar da população e o desenvolvimento do município.
Na pauta da sessão, estão a discussão de um importante Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo e um requerimento apresentado por um vereador da casa.
O Projeto de Lei trata da instituição dos Componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Municipal), que será integrado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). A proposta também estabelece as diretrizes para a elaboração e execução do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
A criação do CONSEA Municipal é uma medida fundamental para fortalecer a participação social e garantir o direito humano à alimentação adequada no município. A iniciativa visa integrar ações entre governo e sociedade civil para promover políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional de forma planejada, permanente e participativa.
Também será apreciado o requerimento do vereador Ataildo Reis (MDB), que solicita à Prefeitura de Massapê do Piauí a construção do calçamento da localidade Caraíbas, situada na zona rural do município. A proposta visa melhorar as condições de mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida dos moradores da comunidade.
A sessão reforça o papel da Câmara como espaço de diálogo e decisões que impactam diretamente o cotidiano da população, encerrando o semestre com pautas que evidenciam a busca por mais inclusão social e infraestrutura para todos os cidadãos massapeenses.
Fonte: Portal Saiba Mais