Diploma digital passa a ser obrigatório no Brasil: veja o que muda com nova regra

Desde 1º de julho de 2025, diplomas de estudantes formados em universidades públicas e particulares são emitidos exclusivamente em formato digital, conforme o Ministério da Educação (MEC). O documento digital possui assinatura eletrônica e carimbo que registra a data e o horário da emissão.

O diploma de papel emitido antes de julho de 2025 ainda vale?

Sim, os diplomas impressos emitidos antes de julho de 2025 continuam válidos. A obrigatoriedade da emissão digital vale apenas para documentos gerados a partir dessa data. Embora algumas universidades já adotassem o sistema desde 2021, agora a digitalização é obrigatória em todo o país. Diplomas impressos emitidos após 1º de julho de 2025 terão valor apenas simbólico, sem validade jurídica.

O diploma da pós-graduação também precisa ser digital?

Sim, a digitalização dos diplomas será estendida aos cursos de pós-graduação stricto sensu e aos certificados de residência em saúde. Segundo o MEC, a obrigatoriedade começa a valer a partir de janeiro de 2026.

Qual o prazo para emissão do diploma digital

As instituições de ensino superior devem expedir o diploma em até 60 dias após a colação de grau. O registro oficial deve ser realizado em até 60 dias após a expedição.

Quais são os benefícios do diploma digital?

Segundo o MEC, o diploma digital traz vantagens para as instituições de ensino e para os alunos. Para as instituições:

• Torna mais ágil a emissão do documento;
• Evita episódios de fraude;
• Reduz custos com logística e impressão.

Para os estudantes:

• Facilita o acesso ao próprio diploma;
• Permite o armazenamento e o transporte em diferentes dispositivos.

Os diplomas digitais substituem os físicos?

Sim, a equivalência entre diplomas físicos e digitais permanece válida, mas a emissão digital passa a ser prioritária. Ambos devem ser emitidos pelas instituições de ensino superior dentro dos prazos legais. A validade jurídica do diploma, em qualquer formato, depende do registro oficial.

Quem é responsável por emitir o diploma digital?

Todas as instituições de ensino superior do Sistema Federal de Ensino, públicas e privadas, são responsáveis pela emissão do diploma digital.

Como saber se meu diploma digital é válido?

O MEC oferece uma ferramenta de verificação no site https://verificadordiplomadigital.mec.gov.br/diploma.

Como é emitido o diploma digital?

As instituições de ensino superior são responsáveis por gerar, armazenar e emitir os diplomas digitais. Segundo o MEC, a emissão deve seguir as diretrizes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que garante a certificação digital e a segurança do processo por meio de sistema criptografado. Para isso, as instituições devem utilizar um conjunto de documentos fornecido pelo Ministério da Educação.