Governo e Prefeitura discutem ICMS e Refis 2026 em reunião no Karnak
O Governador Rafael Fonteles recebeu o prefeito Silvio Mendes no Palácio de Karnak para discutir a recuperação de créditos de ICMS devidos ao município de Teresina e a adesão do Governo do Estado ao Refis 2026 na tarde desta segunda-feira (28) no Palácio de Karnak.
Os dois gestores discutiram medidas para fortalecer a arrecadação, equilibrar as contas públicas e ampliar investimentos em áreas estratégicas.
A proposta do Refis 2026, prevista para o próximo exercício fiscal, busca facilitar a regularização de passivos tributários, promovendo maior cooperação entre os entes federativos. Já a recuperação dos créditos de ICMS visa aumentar as receitas municipais e corrigir distorções na distribuição dos tributos.
Participaram da reunião o governador Rafael Fonteles, o prefeito Sílvio Mendes, a procuradora-geral do Município, Virgínia Moura, o secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho, e o especialista em Direito Tributário, Dr. Moisés Reis.
As tratativas devem ter continuidade nas próximas semanas, com a formação de grupos técnicos para detalhar as medidas discutidas e propor ações conjuntas.
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