Entenda como funciona a eleição pelo Quinto Constitucional da OAB-PI
A eleição para a vaga da advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Quinto Constitucional, já mobiliza dezenas de advogados(as) no estado. Com 22 pré-candidaturas formalizadas junto à OAB Piauí, o processo desperta interesse não apenas pela relevância da função, mas também por sua importância na pluralidade e composição do Judiciário.
Mas, afinal, como funciona essa escolha?
O Quinto Constitucional é uma previsão da Constituição Federal que garante que 1/5 das vagas nos tribunais de segunda instância seja ocupada por membros do Ministério Público e da advocacia, alternadamente. No caso da advocacia, a escolha do nome que ocupará o cargo de desembargador segue um rito que envolve a classe, o Tribunal de Justiça e o Poder Executivo.
1. Inscrição e habilitação dos advogados e advogadas junto à OAB;
2. Votação direta pela classe, na qual a advocacia escolhe os nomes mais votados;
3. Formação da chamada lista sêxtupla, com os 6 mais bem colocados, que é enviada ao TJ-PI;
4. O Tribunal então seleciona 3 nomes, formando a lista tríplice;
5. Por fim, o governador do Estado nomeia um dos indicados para ocupar o cargo de desembargador.
Quem são os pré-candidatos no Piauí?
Neste ano, 22 nomes formalizaram suas candidaturas junto à OAB Piauí. A relação inclui profissionais com trajetórias diversas e forte atuação na advocacia estadual. Entre eles, está a advogada Gisela Freitas, que oficializou sua inscrição com o compromisso de representar a classe de forma ética, sensível e tecnicamente preparada.
“Recebo essa etapa com o coração aberto e a mente preparada para o desafio. Acredito no papel transformador da Justiça e, sobretudo, na importância de uma representação que escute, compreenda e atue com responsabilidade”, afirmou Gisela.
A pré-campanha já movimenta a classe com debates sobre qualificação técnica, compromisso com os princípios democráticos e escuta ativa das demandas da advocacia.
O presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, reforçou que o processo segue com total transparência:
“A advocacia piauiense demonstra confiança na lisura da seleção e, até o último minuto, manteremos a estrutura pronta para receber novas inscrições.”
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