Presidente Lula cria lista nacional para proibir apostas e combater vício em jogos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está finalizando a criação de uma lista nacional que proíbe determinadas pessoas de realizarem apostas em plataformas de cota fixa, conhecidas como “bets”. A iniciativa será coordenada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e abrangerá casos previstos em lei, decisões judiciais e pedidos voluntários de autoexclusão feitos pelos próprios usuários.
A medida surge como parte de uma preocupação crescente do governo com os impactos das apostas na saúde pública. A pauta ganhou força em 2024, durante os debates sobre a regulamentação do setor, quando o presidente chegou a ameaçar suspender a autorização para o funcionamento das plataformas caso as regras de controle não apresentassem resultados concretos.
“Se não der resultado regulamentando, nós acabaremos com isso. Eu não terei nenhuma dúvida de acabar definitivamente com isso. Eu não quero impedir o povo de fazer aposta, porque o povo gosta de apostar. Agora, o que eu não posso é permitir que as apostas se transformem em uma doença”, afirmou Lula à época.
Segundo o presidente, a regulamentação busca proteger os apostadores de riscos como endividamento e vício, problemas que ele classifica como questão de saúde pública. “Isso [vício em jogos] é uma doença que nós temos que tratar também com o aspecto da saúde”, acrescentou, reforçando o compromisso do governo em atuar na prevenção e no cuidado aos dependentes.
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