Agência suspende produção e venda de suplementos feitos em condições insalubres
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, comercialização, importação e propaganda de 32 suplementos alimentares produzidos pela empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A medida, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (05/09), foi adotada após inspeção sanitária identificar falhas graves no processo de produção.
Segundo a Anvisa, os produtos eram fabricados em ambiente insalubre, sem a devida licença da autoridade sanitária e em desacordo com as boas práticas de fabricação de alimentos. O órgão considerou as irregularidades como fator de risco à saúde pública.
A resolução determina ainda a apreensão de todos os lotes em circulação. A lista de itens suspensos inclui suplementos de diferentes marcas associadas à empresa, como Turbo Black Vitamin, NB Nutrition, Ervas Brasil, Ozonlife, Natuforme, Max Force, Nutrição Esportiva e Vitacorpus. Entre os produtos proibidos estão creatina, colágeno, maca peruana, moringa, cafeína com taurina, além de compostos vitamínicos e minerais.
O fundamento legal para a decisão está no artigo 46 do Decreto-Lei nº 986/1969, que estabelece a obrigatoriedade de licença prévia para a produção e comercialização de alimentos. O descumprimento implica em infração sanitária, passível de apreensão de mercadorias e interdição de estabelecimentos.
Todos os suplementos fabricados pela Ervas Brasillis permanecem suspensos até a regularização da empresa junto às autoridades competentes. A Anvisa recomenda que consumidores interrompam imediatamente o uso dos produtos listados.
180