TRF4 condena Bolsonaro a indenizar em R$ 1 milhão por discurso racista
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16/09) pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a pagar R$ 1 milhão por falas racistas proferidas enquanto estava no cargo. A União também foi condenada a pagar o mesmo valor por danos morais coletivos. Além disso, Bolsonaro terá de retirar de suas redes sociais vídeos com conteúdo discriminatório e se retratar publicamente com a população negra.
O processo civil foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) em 2021, após o ex-presidente ofender apoiadores negros em diversas ocasiões, citando o cabelo crespo e comparando-o a “criatório de baratas”. A defesa alegou que as manifestações eram “jocosas” e não configuravam ofensa racial, mas o relator do caso, desembargador Rogério Favreto, considerou que os comentários tiveram caráter discriminatório e que Bolsonaro, na posição de presidente, tinha plena consciência do impacto de suas declarações.
O julgamento ocorre em meio a outras condenações do ex-presidente: recentemente, ele e aliados foram punidos pelo STF por formação de organização criminosa relacionada aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, recebendo mais de 27 anos de prisão e multas. Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar em Brasília devido ao descumprimento de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
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