Ex-presidente da Funai é condenado a 10 anos de prisão
A 2ª Vara Federal Criminal de Manaus (AM) condenou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, a 10 anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (15) pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso.
De acordo com a sentença, durante sua gestão à frente da Funai, entre 2019 e 2022, Marcelo Xavier teria perseguido servidores e lideranças indígenas, utilizando o cargo para pressionar e intimidar subordinados a aprovar um licenciamento ambiental relacionado à instalação de uma linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista.
O Ministério Público Federal (MPF) acusou o ex-presidente de ter solicitado à Polícia Federal a abertura de investigações contra servidores da própria Funai, com o objetivo de retaliá-los por resistirem à aprovação do projeto. Para o magistrado, os pedidos de inquérito tiveram como finalidade “pressionar e coagir servidores” a liberar o licenciamento da obra.
Defesa contesta decisão e promete recorrer
Em nota, a defesa de Marcelo Xavier afirmou ter recebido a condenação com “perplexidade e indignação”, alegando que não há provas que sustentem a acusação. Segundo os advogados, todos os atos de Xavier teriam sido praticados dentro da legalidade, no exercício do cargo de presidente da Funai, e com o propósito de resguardar os interesses da comunidade indígena Waimiri-Atroari.
“Durante a instrução do feito, demonstrou-se que todos os atos do senhor Marcelo Xavier, no cargo de Presidente da Funai, basearam-se em estrito cumprimento do exercício legal”, diz o texto. A defesa também argumenta que o juízo de primeiro grau utilizou um ofício administrativo da Funai como base para a condenação, mas que o documento apenas questionava a gestão de uma indenização milionária a ser recebida pela comunidade Waimiri-Atroari.
“Da simples leitura do ofício, percebe-se que a Funai questiona como se dará a administração da indenização milionária (…), tendo em vista o apontado elo familiar de servidora da Funai com administradores da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA)”, afirma a nota. A equipe jurídica de Xavier declarou ainda que irá recorrer da decisão e que o ex-presidente “acredita e lutará até o fim pela reforma total da sentença.”
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