Câmara de Massapê do Piauí aprecia projetos estruturantes e demandas comunitárias durante sessão desta terça-feira (28.out)
A Câmara Municipal de Massapê do Piauí realiza na noite desta terça-feira (28.out), no Plenário Olavo José da Silva, mais uma sessão ordinária com pautas que refletem importantes demandas e avanços para a população massapeense.
Na ordem do dia, serão apreciados dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo e quatro requerimentos apresentados por vereadores, demonstrando o empenho do Legislativo em dialogar com as necessidades das comunidades da zona urbana e rural do município.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Entre as matérias que serão votadas, destaca-se o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Educação de Massapê do Piauí – FME, estabelecendo sua finalidade, natureza, fontes de receita, formas de aplicação e critérios de prestação de contas. A proposta visa fortalecer a gestão dos recursos destinados à educação, garantindo mais transparência e efetividade na execução das políticas públicas da área.
O outro projeto institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O objetivo é regulamentar a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal e vegetal no município, promovendo mais segurança alimentar, fortalecimento da agricultura familiar e abertura de novas oportunidades para os produtores locais.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Também serão apreciadas solicitações dos vereadores que buscam melhorias em diferentes regiões do município:
Vereadora Remédios Carvalho (PSD): requer a execução de pavimentação na localidade Gameleira, garantindo mais mobilidade e melhor qualidade de vida para os moradores.
Vereador Ataildo Reis (MDB): apresenta dois requerimentos voltados ao acesso à água, solicitando a perfuração de poços tubulares nas localidades Jurema — beneficiando as comunidades Jurema e Retiro — e Angical II, reforçando o apoio às famílias que dependem diretamente do abastecimento hídrico.
Vereador Zé Mercês (PSD): solicita a limpeza dos barreiros da Lagoa do Peixe, medida importante para o armazenamento de água e prevenção de problemas ambientais.
A sessão reforça o compromisso do Legislativo municipal com o desenvolvimento de Massapê do Piauí, priorizando ações que impactam diretamente o dia a dia da população e promovem avanços estruturais para os diversos setores do município.
Fonte: Portal Saiba Mais