Acompanhe o julgamento do ex-presidente Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados por tentativa de golpe. O grupo integra o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento está previsto para oito sessões, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Espera-se que o primeiro dia seja dedicado às manifestações das defesas e à sustentação da acusação pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. A votação final, que definirá condenações ou absolvições, ocorrerá nas sessões subsequentes, e as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atualmente deputado federal;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Crimes investigados
Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, teve parte das acusações suspensas e responde atualmente a três dos cinco crimes, conforme previsto na Constituição. Ele segue sendo investigado por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Primeira sessão
A abertura da sessão ficará a cargo do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, que resume todas as etapas do processo, desde as investigações até as alegações finais.
Após a leitura, o procurador-geral da República apresentará a acusação em até duas horas. Em seguida, os advogados dos réus terão até uma hora cada para suas sustentações orais. A sessão será suspensa para almoço por volta das 12h e retomada às 14h.
Além de Moraes e Zanin, compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Votação
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar nas próximas sessões, analisando questões preliminares como pedidos de nulidade de delação premiada, alegações de cerceamento de defesa e pedidos de absolvição. Moraes poderá levar essas questões para deliberação imediata ou junto com o mérito do processo.
Após tratar das preliminares, o ministro se pronunciará sobre o mérito, decidindo se os acusados serão condenados ou absolvidos, e estipulando eventuais penas. A decisão final será definida pela maioria de três dos cinco ministros da turma.
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