Câmara aprova mudanças no IPMT com economia anual de quase R$ 5 milhões
A Câmara Municipal de Teresina aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), mudanças no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT). O texto prevê uma economia anual de quase R$ 5 milhões para os cofres públicos. A votação ocorreu após pedido de vistas feito pelo vereador João Pereira (PT).
O projeto atualiza a definição do IPMT, reforçando seu caráter de fundação integrante da administração indireta, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Entre as alterações estão novas regras para alienação de bens, autorização de créditos adicionais e requisitos para ocupação de cargos nos órgãos colegiados, que passam a exigir nível superior e certificações previstas em lei federal.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Bruno Vilarinho (PRD), destacou que a mudança vai permitir que recursos antes repassados ao governo federal permaneçam no município.
“O IPMT vai ter uma economia mensal em torno de 400 mil reais, então esse dinheiro que era repassado para o governo federal vai poder ficar aqui em Teresina, será repassado de volta para a prefeitura via FPM. Essa modernização já foi feita por outros institutos de previdência do Brasil e agora chega para garantir mais responsabilidade com o nosso servidor e com a gestão pública”, afirmou.
Com a aprovação, a prefeitura espera assegurar maior sustentabilidade ao instituto e ampliar a eficiência no uso dos recursos destinados à previdência municipal.
cidadeverde