Câmara de Massapê do Piauí aprova quatro projetos de lei; veja quais foram!
Em uma noite marcada pelo diálogo e pelo compromisso com a população, a Câmara Municipal de Massapê do Piauí realizou, nesta terça-feira (6 de maio), uma sessão importante para o futuro da cidade. Sob a presidência do vereador Marilson (MDB), os parlamentares Naldo Barros (MDB), Gracias Leite (MDB), Ozeas Gomes (MDB), Zé Mercês (PSD) e a vereadora Remédios Carvalho (PSD) estiveram presentes para analisar e aprovar quatro projetos de lei — três apresentados pelo Poder Executivo e um pelo Poder Legislativo.
Projetos aprovados do Executivo
O primeiro foi o Projeto De Lei nº 010/2025, que cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI – órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e ações voltadas para o idoso no âmbito do Município de Massapê do Piaui, sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão gestor das políticas de assistência social do Município.
Veja o projeto aprovado AQUI
O segundo foi o Projeto De Lei nº 011/2025, que institui o Programa Municipal de Doação de Cestas Básicas aos alunos matriculados no Ensino de Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Massapê do Piauí – PI, por meio do Programa EJA Massapê: Acreditar é Investir.
Veja o projeto aprovado AQUI
O terceiro foi o Projeto De Lei nº 012/2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Massapê do Piauí – PI, diretamente subordinada à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.
Veja o projeto aprovado AQUI
Já o projeto aprovado do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Casa, é Projeto De Lei Municipal, que reorganiza a estrutura administrativa, dispõe sobre as atribuições dos cargos efetivos e comissionados, cria gratificação a funções de servidores na Câmara Municipal de Massapê do Piauí.
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