Câmara de Massapê do Piauí divulga a pauta da sessão desta terça-feira (6)
A Câmara Municipal de Massapê do Piauí divulgou, nesta terça-feira (6), a pauta da sessão ordinária que será realizada hoje, às 19h, no Plenário Olavo José da Silva. A reunião representa mais um momento de diálogo entre os representantes do povo e a comunidade, reforçando o compromisso do Legislativo com a transparência e a participação cidadã.
Entre os assuntos que serão discutidos, estão projetos de lei e requerimentos.
O presidente da Câmara, veerador Marilson (MDB) destacou a importância da presença da comunidade. “A participação da população fortalece o nosso trabalho. Queremos ouvir os moradores e dar voz às suas necessidades”, afirmou.
Confira a pauta completa da sessão:
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 010/2025- Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI – órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e ações voltadas para o idoso no âmbito do Município de Massapê do Piaui, sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão gestor das políticas de assistência social do Município.
PROJETO DE LEI Nº 011/2025- institu o Programa Municipal de Doação de Cestas Básicas aos alunos matriculados no Ensino de Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Massapê do Piauí – PI, por meio do Programa EJA Massapê: Acreditar é Investir
PROJETO DE LEI Nº 012/2025- Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Massapê do Piauí – PI, diretamente subordinada à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL– Reorganiza a estrutura administrativa, dispõe sobre as atribuições dos cargos efetivos e comissionados, cria gratificação a funções de servidores na CâmaraMunicipal de Massapê do Piauí.
REQUERIMENTOS
Solicitando da Prefeitura de Massapê do Piauí a construção de uma passagem molhada no Riacho da localidade Varjota- Vereador Ozeas Goems (MDB).
Solicitando da Prefeitura de Massapê do Piauí um profissional de saúde, técnico de enfermagem, para o posto de saúde Jacob Gomes, na localidade Caraíbas- Vereadora Remédios Carvalho (PSD).
Fonte: Portal Saiba Mais