Câmara de Massapê do Piauí realiza sessão nesta terça (14.out) com dois projetos de lei em pauta

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Massapê do Piauí divulgou a pauta da sessão ordinária que será realizada às 19h desta terça-feira (14 de outubro), no Plenário Olavo José da Silva. A reunião contará com a discussão e votação de dois projetos de lei que tratam de temas relevantes para o município.

O primeiro projeto, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo instituir o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) em Massapê do Piauí. A proposta visa regulamentar e fortalecer a fiscalização e inspeção de produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano, garantindo qualidade, segurança alimentar e proteção ao consumidor. A criação do S.I.M representa um importante avanço para os produtores locais, uma vez que permitirá a comercialização formal e segura dos produtos regionais, além de contribuir para o desenvolvimento econômico do município.

Já o segundo projeto, de autoria da vereadora Remédios Carvalho (PSD), propõe denominar de Avenida Teodomiro Luiz de Carvalho a via situada em frente ao Colégio Luiz Benjamim de Carvalho, no povoado Caraíbas. A iniciativa busca homenagear uma figura importante para a história local, preservando a memória e reconhecendo a contribuição de Teodomiro Luiz de Carvalho para a comunidade.

A sessão é aberta ao público e marca mais um momento de debate democrático e transparência nas ações do Legislativo de Massapê do Piauí, reforçando o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento e o bem-estar da população.

Fonte: Portal Saiba Mais