Câmara de Massapê do Piauí realiza sessão nesta terça (9) com projetos e requerimentos voltados ao desenvolvimento do município
A Câmara Municipal de Massapê do Piauí realiza nesta terça-feira (9.set), às 19h, mais uma sessão ordinária no Plenário Olavo José da Silva. A pauta é extensa e reúne temas que impactam diretamente a vida da população, com a apresentação de quatro projetos de lei e quatro requerimentos.
Entre os projetos de lei, um é de autoria do vereador Ataildo Reis, que propõe elevar a localidade Caraíbas à categoria de povoado do município, reconhecendo sua importância e buscando ampliar o acesso a políticas públicas.
Já os outros três projetos são de iniciativa do Poder Executivo. O primeiro cria a Loteria Municipal de Massapê do Piauí, que poderá ser utilizada como fonte de recursos para investimentos locais.
O segundo, o Projeto de Lei nº 019/2025, institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, atendendo recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e da Procuradoria-Geral de Justiça.
O terceiro projeto institui o Programa Cidade Segura e cria o Fundo Municipal de Segurança Pública (FMSP), que ficará vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Políticas Integradas, com gestão compartilhada por um conselho gestor.
Além dos projetos, também serão apreciados quatro requerimentos do vereador Gracias Leite (MDB). As solicitações contemplam diversas áreas, como o pedido para a perfuração de um poço artesiano na localidade Canabrava, a construção de calçamento nas comunidades Espinheiro, Morro do Chapéu e Gameleira, a implantação de uma praça de lazer com equipamentos de ginástica no povoado Lagoa Grande, e ainda a pavimentação das ladeiras da estrada do Olho d’Água, na Canabrava.
A sessão reforça o compromisso da Câmara em debater iniciativas que buscam melhorar a infraestrutura, a segurança, a sustentabilidade e o bem-estar da população de Massapê do Piauí.
Fonte: Portal Saiba Mais