Câmara de Massapê do Piauí vai realizar duas sessões nesta terça-feira (11); uma ordinária e outra em homenagem às mulheres
A Câmara Municipal de Massapê do Piauí vai realizar na noite desta terça-feira, 11 de março, duas sessões no Plenário Olavo José da Silva.
A primeira vai ser a sessão ordinária às 19h, onde serão apresentados para votação cinco proejtos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal.
O primeiro é o que institui no âmbito do município de Massapê do Piauí, a política de distribuição gratuita de kits maternidade às gestantes em situação de vulnerabilidade social, como medida de assistência materno-infantil e promoção do bem-estar das famílias em condições de maior fragilidade socioeconômica.
O segundo é o que institui no âmbito do município de Massapê do Piauí, a Política de Aração Gratuita de Terras destinadas aos pequenos produtores rurais, com o objetivo de fomentar a agricultura familiar e fortalecer a produção local.
O terceiro é o que isntitui a política de distribuição gratuita de alimentos na Semana Santa, com especial atenção à distribuição de peixe, visando garantir o acesso da população a alimentos tradicionais da época.
O quarto Projeto de Lei é o que cria o Programa de Limpeza e Manutenção Gratuita de Reservatórios de Água, incluindo pequenos barreiros, visando garantir a qualidade da água armazenada e preservar os recursos hídricos locais.
O quinto projeto é que institui no município de Massapê do Piauí, o Programa de Cursos de Aperfeiçoamento Profissionais Gratuitos, visando a qualificação contínua da população e a melhoria de suas competências no mercado de trabalho.
Logo após a sessão ordinária será realizada uma sessão solene em homenagem às mulheres pela passagem do Dia Internacional da mulher, comemorado no dia 08 de março.
As muheres serão homenageadas com o “Título de Mérito a Mulher Cidadã do Município de Massapê do Piauí, instituido pela Lei Municipal nº 351/2022, de autoria da vereadora Josuene Santos.
Pelo projeto aprovado serão homenagedas mulheres que tenham prestado relevantes trabalhos nas áreas: social, educação, empresarial, liderança, saúde, comunitária, cultural, esportiva, artística, na defesa dos direitros da criança, idosos e das mulheres, com o objetivo de valorizar a mulher no contexto da cidadania.
Fonte: Portal Saiba Mais