Câmara retoma discussão da PEC das igrejas com apoio do governo e bancada evangélica
A Câmara dos Deputados deve retomar, na próxima semana, o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. A discussão foi paralisada na semana anterior devido à falta de consenso e à tensão causada por manifestações em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), busca ampliar a isenção de impostos para bens e serviços essenciais às atividades religiosas, incluindo instituições como creches e comunidades terapêuticas vinculadas a entidades religiosas.
Após reuniões com o Ministério da Fazenda, lideradas por representantes do governo e parlamentares, ajustes no texto serão apresentados. Entre as mudanças avaliadas, está a necessidade de especificar os bens e serviços contemplados pela imunidade, evitando conflitos com a reforma tributária em discussão no Congresso. O relator da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO), está confiante na aprovação na próxima semana, com a PEC já recebendo o apoio de lideranças e do governo, que busca fortalecer sua relação com a bancada evangélica.
A PEC, aprovada previamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em uma comissão especial, conta com o compromisso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de ser pautada em plenário. A medida é vista como estratégica para atrair apoio da Frente Parlamentar Evangélica, composta por 240 deputados, além de reforçar o diálogo do governo com um dos maiores grupos políticos do Congresso Nacional. Se aprovada, seguirá para apreciação no Senado.
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