Ciro defende orçamento bilionário de emendas: ‘Por mim seria muito maior’

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) saiu em defesa das emendas parlamentares e do domínio do Congresso sobre uma fatia significativa do orçamento federal. Para ele, os recursos oriundos dessas emendas têm sido fundamentais para garantir investimentos em áreas essenciais, especialmente nos municípios menores.

“Por mim, o valor das emendas seria muito maior, porque é graças a isso que os recursos chegam aos pequenos municípios. Quando foi que o governo federal mandou dinheiro diretamente para essas cidades, se não por meio das emendas individuais? Saúde, infraestrutura, educação… As pessoas vivem nos municípios e precisam desses investimentos”, afirmou o senador, durante entrevista nesta semana.

A declaração de Ciro ocorre em meio ao avanço do poder do Congresso sobre o orçamento federal. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 prevê R$ 50,5 bilhões em emendas parlamentares, sendo quase R$ 39 bilhões classificados como impositivos, ou seja, de liberação obrigatória pelo Poder Executivo.

O que são emendas parlamentares?

As emendas parlamentares são instrumentos por meio dos quais deputados e senadores podem direcionar parte do orçamento da União para projetos ou ações públicas de seu interesse, geralmente voltadas para suas bases eleitorais. Elas se dividem em:

• Individuais: apresentadas por cada parlamentar. Desde 2015, sua execução é obrigatória, e 50% dos recursos devem ir para a saúde. Muitas vezes são repassadas por meio das chamadas transferências especiais, ou “emendas Pix”, que não exigem contrapartida ou vinculação a programas do governo federal.

• De bancada: apresentadas coletivamente por parlamentares de um mesmo estado. Essas também se tornaram impositivas, obrigando a União a liberar os recursos.

Ciro Nogueira destacou que 100% das suas emendas de bancada são destinadas para prefeituras. “São recursos muito importantes na vida dos municípios, que hoje não têm capacidade de investimento. Vou trabalhar cada vez mais para que a gente aumente esses valores para o Piauí”, enfatizou.

O crescimento das emendas reflete uma mudança na correlação de forças entre Executivo e Legislativo. O que antes era controlado prioritariamente pelo governo federal, agora é compartilhado com o Congresso, em especial por meio das emendas de execução obrigatória.

Além disso, o senador comentou a recente vitória do Congresso na aprovação de um novo cálculo populacional que pode aumentar o número de deputados de alguns estados. “Trabalhamos para evitar que o estado perdesse duas vagas com base em um Censo mal feito, em plena pandemia. O Nordeste perderia oito cadeiras. Conseguimos reverter isso, mas sem aumentar os gastos. Haverá uma redistribuição”, explicou.

R10