Congresso volta do Carnaval com Orçamento, reforma do IR na pauta e mais
A Câmara dos Deputados e o Senado voltarão às atividades na próxima semana, com uma agenda repleta de discussões. Embora o Congresso tenha iniciado o ano legislativo no início de fevereiro, o ritmo de trabalho foi lento no último mês.
Sob a presidência de Davi Alcolumbre (União-AP), o Senado teve apenas uma sessão de votação. Já os deputados se concentraram em debater apenas assuntos consensuais, adiando as pautas mais polêmicas para depois do Carnaval.
O calendário dos parlamentares começa de fato depois do Carnaval, repetindo a tradição das Casas.
No pós-Carnaval, o Orçamento de 2025 será a prioridade número um do Congresso. A destinação dos recursos da União está travada desde o ano passado por causa de uma disputa jurídica em torno de emendas parlamentares.
Depois de meses de idas e vindas, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, no último dia 3, um plano de trabalho para liberar o pagamento e dar transparência às emendas. O documento, apresentado pelo Congresso e pelo governo, possibilitará a adequação do novo Orçamento às regras e o desbloqueio do debate no Congresso.
Os próximos meses também devem dar espaço a uma outra tradição na Câmara e no Senado: mudanças nas regras eleitorais. Para que as novas legislações sejam aplicadas já em 2026, os parlamentares terão de aprovar as propostas até a primeira semana de outubro.
A mais de um ano das eleições de 2026, o Congresso já começa a discutir uma reforma profunda na legislação eleitoral e mudanças que podem impactar na maneira com a qual são eleitos deputados e vereadores.
Também deve estar no radar a segunda parte da regulamentação da reforma tributária, além de outras propostas econômicas e de combate ao crime organizado.
A agenda do governo deve priorizar a aprovação, na Câmara e no Senado, do projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda. O Planalto aposta na medida como um trampolim para a popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Já o grupo de oposição a Lula elegeu como prioridade para os próximos meses o avanço da discussão da proposta que perdoa condenações criminais de vândalos golpistas.
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