Decreto oficializa comissão especial que estudará cortes na Prefeitura de Teresina após dívida de 1 bilhão
O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, publico decreto que oficializa a criação da Comissão Especial para analisar e propor medidas visando o equilíbrio fiscal e financeiro, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina. A comissão será responsável pelo estudo de controle e cortes de despesas na gestão, depois da “descoberta” da dívida de quase R$ 1 bilhão.
De acordo com o decreto, é necessário renegociar contratos, dívidas judiciais e extrajudiciais, buscando priorizar a continuidade dos serviços públicos essenciais e de manutenção do regular funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Os trabalhos terão duração de seis meses e podem ser prorrogados, mas o plano de ação deve ser apresentado até o dia 15 de maio de 2025, contendo as propostas, medidas, soluções e prazos para implementação do equilíbrio econômico, financeiro e fiscal.
A Comissão Especial é composta por representantes dos principais órgãos municipais:
- Secretaria Municipal de Governo (Semgov),
- Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema),
- Secretaria Municipal de Finanças (Semf),
- Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan),
- Secretaria Municipal de Educação (Semec),
- Fundação Municipal de Saúde (FMS),
- Procuradoria-Geral do Município (PGM).
A Comissão Especial atuará sob a coordenação da Secretaria de Governo, comandada pelo vice-prefeito Jeová Alencar.
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