Defesa de Bolsonaro vai à Corte Internacional de Direitos Humanos contra o STF
Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) começaram a considerar a hipótese de levar à Corte Internacional de Direitos Humanos (CIDH) o caso do ex-presidente em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os representantes de Bolsonaro alegam que o político é alvo de perseguição e, há quatro anos, vem tendo a sua vida revirada sem poder acessar as íntegras das supostas provas contra ele.
A iniciativa de levar o caso para análise em tribunais estrangeiros teria o objetivo de colher um efeito favorável no sentido simbólico, que seria capaz de confirmar os questionamentos feitos no Brasil. Os advogados não pretendem abrir mão dos recursos em que alegam irregularidades processuais por parte do Supremo.
Apesar de alegar a existência de várias ilegalidades nos processos contra Bolsonaro, a defesa do ex-presidente tem sido derrotada em todos os recursos apresentados como contestação segundo reportagem da revista Veja. Assim, os aliados estariam decididos a recorrer ao órgão internacional.
A instauração da ação penal deve abrir a fase da produção de provas e assim a defesa quer dar atenção especial às diferentes versões do tenente-coronel Mauro Cid durante seus depoimentos em acordo de delação premiada. Os advogados querem comprovar que Bolsonaro não teve envolvimento com os protestos de 8 de janeiro de 2023. Outro questionamento é a respeito da combinação de dois crimes similares, sendo eles golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático, para aplicação de pena, bem como a falta de acesso à integralidade das provas.
Jair Bolsonaro já figurou como denunciado, bem como denunciante na CIDH, a exemplo de uma ação apresentada em 2020 pelo PT, que alegou irresponsabilidade do então presidente na conduta da pandemia de covid. Mais recentemente, o ex-presidente se reuniu com representantes da Corte estrangeira para denunciar Alexandre de Moraes, onde acusa o ministro do STF de atacar a liberdade de expressão e perseguir adversários políticos no Brasil.
GP1