Defesa de Braga Netto pede suspeição de Moraes e Dino em processo por suposto golpe
As defesas dos generais Braga Netto, ex-ministro no governo de Jair Bolsonaro, e Mário Fernandes solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino no processo que os julgará por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito. Os dois militares estão presos desde o final do ano passado e foram denunciados na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
comprometimento de imparcialidade
No pedido, a defesa de Braga Netto argumentou que a denúncia menciona que o general teria participado do monitoramento e de um plano para assassinar Moraes. Com isso, haveria um comprometimento da imparcialidade do ministro, já que ele seria uma das vítimas do suposto plano.
Já a defesa de Mário Fernandes alegou que Flávio Dino, como ministro da Justiça e Segurança Pública, atuou diretamente nos eventos do 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação de prédios públicos em Brasília.
Não participou apenas como instrutor do Excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas como organismo de investigação, ou seja, como chefe da Polícia Federal demandando conforme sua função lhe impunha, bem como destacando seu juízo valorativo sobre os fatos.
Os advogados Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo, André Luís de Carvalho e Dennys Albuquerque Rodrigues ressaltaram que Dino procedeu diretamente com as investigações como ministro da Justiça e emitiu juízo de valor, tipificando os fatos, portanto, não reunindo as condições subjetivas para a imparcialidade imposta ao julgador, diante da relação direta com os fatos denunciados.
A PGR denunciou Bolsonaro, Braga Netto, Mário Fernandes e outras 31 pessoas por envolvimento em uma suposta trama golpista para manter o ex-presidente no poder após sua derrota para Lula nas eleições de 2022. A denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, será analisada pela Primeira Turma do STF após ser liberada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a acusação, os envolvidos cometeram crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça ao patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
meio norte