Deputados de 5 partidos da base de Lula assinam pedido de impeachment
Um grupo de 36 deputados de cinco partidos que compõem a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um pedido de impeachment contra o mandatário. O documento, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL), deverá ser protocolado na Câmara dos Deputados na próxima semana e já conta com 117 signatários. Com informações do Metrópoles.
Parlamentares do MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP aderiram ao pedido, juntando-se a partidos de oposição como PL, Cidadania, Podemos, Novo e PRD. Esses partidos, apesar de integrarem a base governista, possuem alas alinhadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os partidos que assinaram o pedido de impeachment estão representados no governo federal com os seguintes ministérios:
• União Brasil: Juscelino Filho (Comunicações), Celso Sabino (Turismo) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional);
• PSD: Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura) e André de Paula (Pesca);
• MDB: Renan Filho (Transportes), Jáder Filho (Cidades) e Simone Tebet (Planejamento);
• PP: André Fufuca (Esporte);
• Republicanos: Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).
A motivação do pedido de impeachment está relacionada a supostas irregularidades no programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problemas na destinação de recursos para o programa e determinou o bloqueio de valores bilionários. A iniciativa do governo tem o objetivo de oferecer incentivo financeiro a estudantes do Ensino Médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), funcionando como uma poupança para evitar a evasão escolar.
Parlamentares da oposição alegam que a utilização dos recursos para o programa configura uma “pedalada fiscal” no valor de R$ 3 bilhões, uma vez que os recursos não estariam previstos na legislação orçamentária. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) comparou a situação ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que também teve como base fiscal uma irregularidade desse tipo.
O pedido de impeachment será encaminhado à presidência da Câmara dos Deputados, onde caberá ao presidente da Casa decidir sobre seu prosseguimento.