Dos 3.500 processos sob suspeita, TCE pede que prefeitura de Teresina filtre os mais relevantes
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou à prefeitura de Teresina que aponte dos 3.500 processos encaminhados à instituição, com possíveis ilegalidades, os contratos de maior relevância. A ideia é que a Procuradoria do Município de Teresina filtre os processos para que o tribunal possa dá uma resposta mais rápida.
Semana passada, o TCE divulgou que de 247 processos analisados, antes da denúncia do prefeito Sílvio Mendes (União Brasil), 65 arquivos já foram avaliados pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do tribunal. Alguns podem demandar ressarcimento ao erário público.
“Sabemos que os processos que foram encaminhados ao TCE alguns já foram objeto de análise do Tribunal, mas os dois fatos aconteceram em separados. Primeiro, a prefeitura demandou por essa listagem de processos e encaminhamos o de grande relevância e posterior eles encaminharam essa lista generalizada (os 3.500 processos) que ainda estariam com pendência de pagamento”, explicou o secretário de controle externo do TCE, Luis Batista.
Ele informou que na última reunião do prefeito com o presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros, ficou acertado com prefeitura para filtrar os 3.500 processos mais importantes neste primeiro momento.
“A Procuradoria tem como filtrar os processos de potencial reparação e urgência, os de maior atenção, para que o TCE analise e dê uma resposta”, disse Luis Batista.
Nos processos encaminhados em janeiro pela prefeitura, o TCE analisou as contas do prefeito nos anos de 2021, 2022 e 2023 e a realização de auditorias na folha de pagamento, na Fundação Municipal de Saúde (FMS), no transporte coletivo, do asfaltamento de Teresina, Fundo de Previdência, suspensão de concurso público e bloqueio de contas.
“Na folha de pagamento listamos servidores com mais de 75 anos que deveriam estar aposentados e estavam na folha, e servidores falecidos que estavam na folha, recomendamos pontos eletrônicos para os terceirizados e outras demandas que podem gerar economia e imputação de débitos”, disse o secretário de controle externo.
