Durante sessão extraordinária, Câmara de Massapê do Piauí aprova quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo
A Câmara Municipal de Massapê do Piauí realizou na noite desta terça-feira (14.jan) sua primeira sessão extraordinária do ano de 2025, onde foram apresentados quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que foram encaminhados para análise das comissões permanentes da casa.
Na segunda sessão extraodinária foram votados e a provados os quatro projetos.
O primeiro Projeto de Lei a aprovado por unamidade é o que normatiza, regulamenta a aplicação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à remuneração dos servidores públicos municipais.
Veja o projeto aprovado AQUI
O segundo projeto, que foi aprovado com quatro votos favoráveis e dois contra, é o que normatiza sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Massapê do Piauí.
Veja o projeto aprovado AQUI
O terceiro Projeto de Lei, aprovado também com quatro votos favoráveis e dois contra, é o que normatiza sobre a atualização do Conselho Municipal de Educação.
Veja o projeto aprovado AQUI
O quarto e último Projeto de Lei, que foi aprovado por unanimidade, é o que dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimentos do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Massapê de Piauí.
Veja o projeto aprovado AQUI
As duas sessões extraordinárias foram presididas pelo atual presidente da casa, vereador Marilson (MDB) e contou com a presença dos demais vereadores, Ataildo Reis (MDB), Naldo Barros (MDB), Ozéas Gomes (MDB), Gracias Leite (MDB), Tontonho (PSD) e Zé Mercês (PSD).
Acompanhe a transmissão da sessão e votação dos projetos de lei da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Massapê do Piauí:
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