Eleições: TCE destaca papel da população no monitoramento de desvios de recursos públicos
Em entrevista ao Notícia da Manhã desta sexta-feira (27), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Kennedy Barros, ressaltou o papel essencial da população na fiscalização de desvios de recursos públicos por meio da máquina pública, principalmente durante eleições.
“É a população que pode ajudar os órgãos de fiscalização a flagrar situações de uso indevido dos recursos públicos, já que quem comete esses atos geralmente tenta escondê-los. Portanto, é fundamental que a população informe essas irregularidades. Com o uso de câmeras em celulares, por exemplo, é possível filmar essas situações e comunicar os órgãos competentes. A filmagem é uma prova válida, e a população pode avisar sobre condutas ilícitas que estão se tornando recorrentes, permitindo o flagrante da ocorrência”, explicou Kennedy Barros.
O presidente do TCE-PI ainda destacou que os crimes podem acontecer de várias formas, como o uso de veículos públicos para realizar favores particulares ou angariar votos.
“Isso ocorre de diversas maneiras: uso de máquinas públicas, tratores, caçambas e carros para beneficiar interesses privados com o intuito de conquistar votos. Trata-se de um crime. O tribunal atua na fiscalização para abrir processos administrativos, a Justiça Eleitoral também monitora esses casos para processos eleitorais, e os achados são encaminhados ao Ministério Público para investigação no âmbito criminal”, afirmou.
Além do apoio da população no combate a esses crimes, Kennedy Barros destacou que o TCE tem atuado de forma mais incisiva para evitar o desperdício de recursos públicos.
“O Tribunal de Contas mudou seu foco de atuação. Antes, o tribunal recebia as prestações de contas dos gestores e avaliava o que já havia sido realizado. Esse trabalho continua, mas agora foi acrescentada uma ação concomitante, com mais ênfase, na qual a gestão é acompanhada em tempo real, passo a passo. Dessa forma, podemos evitar danos e desperdícios”, concluiu.
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