Esquema chefiado por ex-gerente do INSS no Piauí gerou rombo de R$ 216 milhões, diz MPF
O Ministério Público Federal (MPF) revelou, nessa quarta-feira (17), que já apresentou à Justiça 20 denúncias contra grupos criminosos envolvidos em fraudes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Piauí, entre 2018 e 2021. Segundo o órgão ministerial, os esquemas fraudulentos denunciados causaram prejuízos de mais de R$ 216 milhões à previdência.
O grupo, identificado a partir da Operação Bússola, eram formados por servidores da autarquia pública, advogados e intermediários, que atuavam para obter benefícios previdenciários fraudulentos. Entre os acusados, está Daniel Soares Lopes, ex-gerente do INSS em Teresina, apontado como líder do esquema criminoso, como divulgado em reportagens do GP1.
Nas 20 ações penais ajuizadas, o MPF contabilizou mais de 2.150 benefícios previdenciários concedidos ilegalmente, sobretudo aposentadorias rurais por idade, entretanto, a estimativa é de que o prejuízo aos cofres públicos seja bem maior do que o apurado até o momento, visto que ainda há, ao menos, 12 inquéritos em andamento na Polícia Federal no âmbito da Operação Bússola.
Operação Bússola
As investigações iniciaram em 2019, a partir da prisão de duas pessoas que tentavam sacar valores de benefícios fraudulentos em uma agência bancária de Teresina, utilizando documentos falsos.
No decorrer das diligências, foram constatados indícios de fraude na concessão de dezenas de processos de aposentadoria por idade rural, protocolados por um mesmo advogado, entre outubro de 2018 e outubro de 2019. Os pedidos eram direcionados pelo então gerente do INSS em Teresina a servidores da autarquia cooptados pela organização criminosa, para concessão dos benefícios. Com isso, os requerimentos eram retirados da fila nacional do INSS antes da distribuição aleatória a outros servidores, para imediata análise e concessão do benefício.
Com o aprofundamento das apurações, em novembro de 2021 foi deflagrada a Operação Bússola, que resultou no cumprimento de 16 mandados de prisão preventiva contra advogados, 23 mandados de prisão temporária e 57 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares.
Outras operações
Recentemente, a Polícia Federal realizou as operações Scarface e Esteio, a última deflagrada em 27 de agosto deste ano, ambas desdobramentos da Operação Bússola.
Em novembro de 2024, mais uma operação – denominada Scarface – foi iniciada para investigar um novo advogado e dois novos servidores do INSS, cujos nomes surgiram na análise dos materiais apreendidos na Operação Bússola. A Polícia Federal identificou 176 benefícios previdenciários aparentemente fraudados por esse novo grupo, com um prejuízo estimado de R$ 73 milhões ao INSS. Eles atuavam de forma similar ao outro grupo: obtendo aposentadoria rural, mediante a falsificação de documentos.
gp1