Estados liberam crédito e reduzem ICMS para enfrentar tarifaço de Trump

Diante da entrada em vigor, no próximo dia 6 de agosto, do tarifaço de Donald Trump, que impõe alíquota de 50% sobre produtos brasileiros , governos estaduais tomaram a dianteira na resposta à medida. Pelo menos quatro estados (SP, MG, PR e RS) já anunciaram ações emergenciais para proteger setores econômicos e evitar demissões.

As medidas variam entre liberação de crédito, flexibilização tributária e facilidade no acesso a financiamentos públicos, enquanto o governo federal ainda não anunciou um pacote formal, embora afirme que o plano está pronto e aguarda aprovação do presidente Lula.

Medidas em curso

• São Paulo: liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS, além de ampliação da linha Giro Exportador de R$ 200 para R$ 400 milhões, com juros a partir de 0,27% ao mês + IPCA e até 60 meses para pagar.
• Minas Gerais: pacote inclui R$ 100 milhões em créditos de ICMS e R$ 200 milhões em financiamento via BDMG com condições facilitadas.
• Paraná: liberação de créditos de ICMS para aval ou negociação e até R$ 400 milhões em linhas de crédito, com suspensão de contrapartidas exigidas de empresas incentivadas.
• Rio Grande do Sul: criou linha de R$ 100 milhões com juros subsidiados (8% a 9% ao ano) via BRDE, com foco em metalurgia, madeira e máquinas.

Outros estados se articulam

Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pará, Amazonas e Sergipe também analisam os impactos e estudam respostas locais. Governadores buscam apoio da União, inclusive com cobrança por compensações previstas na Lei Kandir e por meio de reuniões com o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Em alguns casos, os estados avaliam impacto moderado, como no Amazonas, onde apenas 0,15% da produção da Zona Franca de Manaus seria atingida. Já no Ceará, onde os EUA representam mais da metade das exportações, a preocupação é com castanha, pescado e cera de carnaúba.

Indústria cobra plano federal

Durante o Fórum dos Governadores, representantes dos estados cobraram que o governo federal assuma a liderança na resposta ao tarifaço. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou um plano com oito medidas emergenciais, incluindo:

• Crédito do BNDES com juros de 1% a 4% ao ano
• Postergação de tributos federais
• Reativação do Programa Seguro-Emprego

Alckmin, em entrevista nesta quinta-feira (31), afirmou que o pacote está pronto, mas depende de aval de Lula. Segundo ele, 36% das exportações brasileiras aos EUA serão afetadas e a negociação com os americanos “está só começando”.

E o governo federal?

Apesar da pressão, o governo Lula ainda não anunciou medidas concretas. Alckmin tem dito que o plano será ajustado com base nas exceções anunciadas pelos EUA — que excluíram 700 produtos como veículos, fertilizantes e peças aeronáuticas, mas mantiveram tarifas sobre café, carne, frutas e têxteis.

A promessa é de apoio aos setores que não escaparam da tarifa, com foco na manutenção de empregos e proteção à produção nacional.

“Foco para preservar empregos e produção. Ninguém vai ficar desamparado”, declarou o vice-presidente.

meionorte