Governo avalia novas medidas para cumprir meta econômica de 2025
A equipe econômica do governo Lula (PT) reconheceu nesta quinta-feira (22/05) que poderá adotar novas medidas ao longo do ano para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2025, que prevê déficit zero — ou seja, arrecadação equivalente às despesas.
“Estamos tomando essas medidas agora, que ao longo do ano serão complementadas por outras com o objetivo de nos fixarmos naquilo que nos comprometemos para o bem das contas públicas, o que acarreta um ambiente macroeconômico mais saudável para o Brasil”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva em que anunciou o congelamento de R$ 31,3 bilhões. Desse total, R$ 10,6 bilhões correspondem a bloqueios e R$ 20,7 bilhões a contingenciamentos.
Haddad destacou que o acompanhamento do orçamento ocorre de forma constante. “O monitoramento do Orçamento é diário. Sempre que nós entendermos conveniente tomar medidas, nós vamos ter que incidir. O tempo todo as equipes estão trabalhando nas planilhas para entender o que está acontecendo, para tentar prever o que está acontecendo para evitar que nós tenhamos surpresas desagradáveis neste ano e no próximo”, explicou.
O ministro também ressaltou que não é possível projetar com precisão a execução orçamentária até o fim do ano. “Neste momento, essas medidas nos parecem suficientes para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal. Fizemos questão de ser muito transparentes em relação à execução pra que houvesse também por parte do Congresso, do Judiciário, harmonia.”
Entenda os ajustes nas contas públicas:
– Bloqueio e contingenciamento, embora muitas vezes usados como sinônimos, possuem diferenças técnicas. O contingenciamento está relacionado à arrecadação, enquanto o bloqueio se conecta ao controle das despesas.
– O contingenciamento ocorre quando a arrecadação não é suficiente para cumprir a meta de resultado primário — diferença entre receitas e despesas, sem considerar juros da dívida. A meta para 2025 é déficit zero.
– O bloqueio acontece quando há aumento das despesas obrigatórias, como gastos com previdência, salários do funcionalismo e investimentos mínimos em saúde e educação, exigindo cortes para equilibrar o orçamento.
– O detalhamento sobre quais órgãos sofrerão os cortes será publicado em decreto no dia 30 de maio.
– Após a publicação, cada órgão terá até cinco dias úteis para indicar onde fará os ajustes necessários.
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, reforçou que o governo mantém o compromisso com a meta fiscal. Segundo ele, o bloqueio e o contingenciamento são ferramentas fundamentais nesse processo.
“Tem medidas que já foram incorporadas nesse [relatório] bimestral. Mas a gente tem ao longo do ano para outras medidas que possam ser incorporadas, mas que não dependem exclusivamente de nós”, afirmou Guimarães.
Fonte: Metrópoles