Governo proíbe uso do fogo em vegetação por dois meses no Piauí

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) publicou portaria proibindo o uso do fogo em florestas, vegetação e resíduos de culturas em todo o território do Piauí. A medida vale de 15 de agosto a 15 de outubro de 2025 e inclui a suspensão de queimas controladas para práticas agropastoris e florestais, mesmo que já autorizadas.

Segundo a portaria, a proibição foi motivada pelo risco de incêndios florestais e queimadas, comuns no período seco, que afetam fauna, flora, qualidade do ar e saúde humana. Também pesaram fatores como condições meteorológicas desfavoráveis e o impacto da emissão de gases poluentes no agravamento das mudanças climáticas.

Nos últimos anos, o Piauí registrou casos graves de queimadas que resultaram em mortes. Em 2024, um incêndio em área rural de Uruçuí deixou dois trabalhadores mortos ao tentar conter as chamas. Em julho deste, um idoso morreu após atear fogo em uma roça em Castelo do Piauí.

A norma prevê duas exceções: a queima de canaviais para colheita industrial e o uso de fogo em cursos de capacitação promovidos pela Semarh e parceiros, ambas mediante autorização prévia do órgão ambiental, que definirá condições e horários.

Todos os pedidos de Autorização de Queima Controlada para o período ficam suspensos. O prazo poderá ser prorrogado por mais 30 dias, caso as condições climáticas justifiquem. O descumprimento da portaria sujeita infratores a penalidades previstas em leis ambientais federais e estaduais.

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *